Quando se vai adquirir um imóvel, sempre existem dúvidas em relação ao lado burocrático do negócio. Por isso, vamos entender as diferenças de contrato de compra e venda, escritura pública e registro, para que fique fácil para você compreender todos os processos de adquirir um imóvel.
Primeiramente, o contrato de compra e venda é o documento onde é formalizado o combinado entre vendedor e comprador. Este documento possui informações muito importantes, como dados pessoais dos dois lados, descrição do imóvel e valor e condições de pagamento, além de eventuais acordos feitos pelas duas partes do negócio. Este contrato é elaborado pelo próprio corretor ou um advogado. E deve ser bastante explícito todas as consequências das possíveis decisões, como desistência.
O próximo passo é a escritura pública, que é o documento que formaliza o contrato de compra e venda perante o Tabelião, e gera segurança jurídica para os dois lados. Este documento também formaliza a transferência do imóvel, ou seja, é preciso pagar o Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). A segunda via da escritura pode ser solicitada sempre que necessário.
E por último, o registro do imóvel, que é um documento retirado quando o comprador já tem a escritura de compra e venda, providenciando a averbação da matrícula do imóvel. Essa matrícula serve como uma certidão de nascimento do imóvel, onde fica registrado todo o histórico, localização, metragem, proprietários antigos e atuais, transmissões de compra e venda e várias outras informações relevantes ao Cartório de Registros de Imóveis. E apenas após o registro que se tem um transmissão definitiva do imóvel entre o vendedor e o comprador.
Por isso, se você está pensando em vender ou comprar um imóvel, esteja sempre muito bem informado de todos os processos que você precisará passar, para que não haja nenhum erro ou alguém fazendo algo para te prejudicar. Sempre entre em contato com um corretor de imóveis para esclarecer todas as suas dúvidas e fazer a mediação da venda. Aqui na RW Imóveis nós temos vários profissionais qualificados prontos para te ajudar!
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